Liberdade e Imputabilidade Moral em Hume

Eis o resumo da minha dissertação de Mestrado, defendida na UNICAMP em 2006

A dissertação examina a análise de Hume dos conceitos de liberdade e imputabilidade moral. O texto de referência para a pesquisa é a seção VIII da Investigação sobre o entendimento humano. Mostro, a partir do estudo dessa seção, em que sentido os conceitos de liberdade e necessidade são compatíveis para Hume. Para tanto, analiso o compatibilismo humeano enfatizando a unidade explicativa que o autor esposa claramente na obra citada. De fato, Hume, em seu exame das noções de liberdade e necessidade anuncia introduzir novidades que prometem ao menos algum resultado na decisão da controvérsia entre a doutrina da necessidade e a doutrina da liberdade (da vontade). Ele propõe um ‘projeto de reconciliação’ (reconciling project) que consiste em mostrar que liberdade e necessidade são perfeitamente compatíveis entre si, e que afirmar que as ações humanas são livres não é afirmar que estejam fora do âmbito da necessidade, mas apenas que se realizaram sem constrangimento. Em seguida, esclareço as razões que conduzem à crença na vontade livre, crença esta infundada, segundo Hume. Por fim, procuro estabelecer as conseqüências que o compatibilismo humeano traz para a noção de responsabilidade moral. Hume entende que não só é perfeitamente possível explicar os juízos morais pelo seu compatibilismo, como também que o seu compatibilismo é a única alternativa de fato consistente para dar conta dos ajuizamentos que fazemos acerca da moralidade. Entendo que a explicação dos juízos morais de imputabilidade oferecida por Hume representa uma hipótese altamente persuasiva e com vigor suficiente para responder a objeções geralmente apresentadas pelos incompatibilistas.